O mês de maio findou com um retrato do vergonhoso descaso do Governo Federal para com a Saúde Pública. Cerca de 90 cidadãos brasileiros, que antes integravam as grandes filas de espera para cirurgias de catarata, rumaram à Caracas, sob patrocínio do governo venezuelano, para se submeterem, enfim, a procedimentos cirúrgicos.
É incoerente que um País como o nosso, equipado com as mais avançadas universidades de medicina do continente, necessite receber ajuda externa como algumas nações africanas que integram o cinturão da fome. O que se vê no Brasil é uma descarada omissão estatal. Pois, ao contrário dos governos africanos, o nosso dispõe de um amplo leque de recursos para cuidar do povo. Mas, acometido de absoluta apatia política, prefere fechar os olhos às reais necessidades do país e, com isso, puxar o cidadão para o abismo do atraso social.
Nos últimos anos, o Sistema Público de Saúde apenas regrediu. As conquistas de anos de batalha do movimento sanistarista foram pisoteadas por práticas que contemplam apenas interesses escusos e não o pacto firmado com a sociedade.
O embarque desses brasileiros para serem tratados na Venezuela é apenas um exemplo. Talvez tentando livrar-se da ´herança bendita´ de José Serra, nosso melhor ministro da Saúde, em fevereiro deste ano o Ministério suspendeu definitivamente os mutirões de cirurgia (retinopatia diabética, catarata, varizes e próstata), implantados quando o ex-prefeito de São Paulo dirigia a pasta. No lugar, agora é oferecida a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O objetivo é imprimir uma marca própria ao novo programa, e "esconder" a demanda reprimida por cirurgias.
Na política anterior, os gestores estaduais e municipais faziam, em função da demanda registrada, a programação anual dos mutirões de cirurgias. O Ministério da Saúde, em função dessas programações, repassava o dinheiro aos gestores em cotas mensais. Os sistemas de auditoria checavam as informações e faziam um acompanhamento dos mutirões. Agora, tudo mudou, e para pior: as instituições de saúde precisam cadastrar os pacientes e enviar as listas às secretarias municipais de Saúde para serem submetidas a avaliação todos os meses por técnicos dos governos municipais e estaduais. Mediante consenso, enviam um relatório ao Ministério da Saúde. Só depois de aprovada por Brasília é que a lista e o dinheiro serão liberados.
Com esta medida, a burocracia reinará no acesso às cirurgias e contribuirá para o crescimento das filas de espera. A estimativa dos especialistas é que, a partir de agora, o tempo de espera por uma cirurgia contra a catarata ou a retinopatia possa chegar a um ano, aumentando o risco de cegueira.
Desde 1999, foram realizadas três milhões de cirurgias por meio dos mutirões e investidos R$ 1,2 bilhão. Além disso, Programas como o Saúde da Família (PSF) foram ampliados, o programa dos genéricos facilitou o acesso à medicamentos, o Programa de Combate a AIDS foi considerado o melhor do mundo pela ONU. Enfim, de fato, lutou-se em favor das questões mais cruciais da Saúde no Brasil. Com isso, e sem corrupção, era possível fazer mais com menos.
Hoje, ao contrário, é nítido diante de nossos olhos a cegueira do atual governo petista frente às carências nacionais. Um exemplo clássico é a recusa a regulamentar a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC da Saúde), que destina recursos públicos para o financiamento do SUS. Pela Lei já aprovada no Congresso Nacional, os Estados teriam de gastar 12% de seus orçamentos em Saúde, os municípios 15% e a União um percentual variável do PIB (Produto Interno Bruto). Assim, impediria cortes no orçamento da saúde, evitando o fechamento de hospitais e garantindo o funcionamento de programas e projetos que assistem a milhões de cidadãos.
Mesmo com boas estratégias à disposição, o governo do presidente Lula prefere trilhar os caminhos da negligência e, com isso, prover um campo fértil à corrupção. Neste contexto, um quadro vergonhoso é delineado no Brasil: de um lado pessoas morrendo sem o direito a um serviço público eficiente, de outro um governo preguiçoso e omisso, que prefere trocar seu compromisso público pelo populismo fácil da cesta básica.
Nesse terreno sem dono surgiu, dentro do próprio Ministério, a quadrilha que pilhou o dinheiro público e que foi flagrada pela operação sanguessuga. Como prega a sabedoria popular, a ocasião faz o ladrão: ao perceber a fragilidade da gestão e sua falta de compromisso com a cidadania, os parlamentares mensaleiros atacaram os cofres da saúde pública, sob o olhar complacente da turma que dá expediente no Palácio do Planalto. O presidente Lula, mergulhado nos deslumbres do poder, não ouvia, não via. Não sabia de nada. Claro. Nós acreditamos.
Gilberto Natalini, vereador (PSDB/SP) é ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e atual Coordenador da Campanha Unificada Alckmin (Presidente) / Serra (Governador) na cidade de São Paulo.
Source: Plugcom Comunicação Integrada